Termos de Uso
Rascunho em revisão jurídica. Este texto ainda não vale como contrato e pode mudar antes do lançamento.
Última atualização: 28/10/2026
1. O que é o Rateando
O Rateando é uma ferramenta para organizadores de compras em grupo registrarem rodadas, reservas, pagamentos por Pix e envios. O Rateando não vende os produtos, não é parte da compra entre organizador e participante e não recebe nem guarda o dinheiro dos pedidos: o Pix vai direto para a chave informada pelo organizador.
2. Quem é quem
- Organizador: cria a loja, define produtos, preços, prazos e frete, aprova participantes e confere comprovantes. É o responsável pelos produtos que oferece e pela entrega.
- Participante: entra por convite, reserva, paga o organizador e envia o comprovante.
3. Conta e acesso
A loja é privada: só entra quem recebe um convite. O organizador é responsável por a quem entrega o link. Você é responsável por manter sua senha em segredo e por informar dados verdadeiros.
4. Pedidos, prazos e cancelamento
A reserva segura as unidades até o prazo de pagamento definido na rodada. Pedido sem pagamento no prazo expira e as unidades voltam para a rodada. Em rodadas de caixa fechada, o fechamento pode cortar unidades do fim da fila; o organizador define se o excedente espera ou é cancelado. Direitos de arrependimento e de troca seguem a lei e a relação entre organizador e participante. [a revisar pelo jurídico]
5. Conduta
É proibido usar o Rateando para o que consta na Política de Uso Aceitável, para fraudar pagamentos, enviar comprovantes falsos ou invadir contas de terceiros. Podemos suspender lojas e contas que violem estes termos.
6. Disponibilidade e responsabilidade
Empenhamo-nos para manter o serviço no ar, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Limites de responsabilidade e foro: [a definir pelo jurídico].
7. Planos e cobrança
Os planos, valores e comissões do Rateando para organizadores serão informados antes da contratação. [a definir]
8. Mudanças
Podemos atualizar estes termos; mudanças relevantes serão avisadas por e-mail.
9. Contato
[e-mail de suporte a definir]