Política de Uso Aceitável
Rascunho em revisão jurídica. Este texto ainda não vale como contrato e pode mudar antes do lançamento.
Última atualização: 28/10/2026
O que não pode ser oferecido numa loja
- Medicamentos, peptídeos, hormônios, anabolizantes e qualquer substância cuja venda dependa de receita, registro ou autorização que o organizador não tenha.
- Produtos ilegais, falsificados, roubados ou sem origem comprovada; armas, munição e itens controlados.
- Conteúdo que viole direitos de terceiros ou a lei.
- Esquemas de pirâmide, rifas ou captação de dinheiro sem produto.
Conduta
- Não usar o Rateando para fraudar, lavar dinheiro ou enganar participantes.
- Não coletar dados de participantes para outro fim que não o pedido.
- Não tentar acessar lojas ou contas de terceiros, nem contornar limites técnicos.
Consequências
Lojas e contas que violem esta política podem ser suspensas sem aviso prévio, e os fatos podem ser comunicados às autoridades. Denúncias: [canal a definir].